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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 02/05/2024, A PARTIR DAS 10:00, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS:
0018389-91.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018389-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0822729-34.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00190360 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA TELLES DE MENEZES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0019953-08.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019953-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001152-74.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00210036 AGTE: SPACE CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI AGTE: SEBASTIÃO PEREIRA LENTERNE ADVOGADO: PEDRO NORONHA JUNIOR ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA AGDO: VANILDO DE PAULA FRANCO ADVOGADO: ULISSES COELHO NANTES ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0028521-13.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028521-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0825767-03.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00309059 AGTE: KARINE DE ANDRADE ALVES ADVOGADO: PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR AGDO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0021052-13.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021052-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810092-06.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00222640 AGTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: VANESSA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: CONDOMINIO ARTE STUDIOS ADVOGADO: JOÃO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS ADVOGADO: NICOLY CLARA DE LIMA CABRAL RODRIGUES AZEVEDO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0020563-73.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020563-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0151203-21.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00217678 AGTE: LEANDRO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ DA COSTA BORGES AGDO: NHAYARA MARIA DE OLIVEIRA COTTAS REP/P/S/MÃE TANIA LEILA DE OLIVEIRA FELISMINDO AGDO: TANIA LEILA DE OLIVEIRA FELISMINDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0096563-51.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096563-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0173799-47.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00934752 AGTE: L'ORÉAL AGTE: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO: ANTONELLA CARMINATTI ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO ADVOGADO: MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA AGDO: NELIDA DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. AGDO: LUCAS SILVA DA GRAÇA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NICOLELIS ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES BALDI ADVOGADO: LENICE PLACONA SIPHONE RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0081578-77.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081578-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029230-43.2009.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00788073 AGTE: WALTER DA CRUZ REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ESPÓLIO DE SYLVIA DE LOURDES DA SILVA REP/P/SW/INV FÁBIO WILSON DE SOUSA SARDINHA, ADVOGADO: MARCOS MAGALHAES MARINHO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000746-94.2021.8.19.0075
008. APELAÇÃO 0000746-94.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000746-94.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00293894 APELANTE: THUANI DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0006544-96.2021.8.19.0055
009. APELAÇÃO 0006544-96.2021.8.19.0055 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0006544-96.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00302249 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: RAYSSA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: PRISCILA DE SOUSA MESQUITA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0028575-78.2021.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0028575-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0028575-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00289206 APELANTE: WILSON ARRUDA DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON ADVOGADO: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA ADVOGADO: MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO: RENATA BARCELLOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0105190-75.2022.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0105190-75.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0105190-75.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00294071 APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ALBERTO CLEIMAN ADVOGADO: MORENA CORREA SANTOS ADVOGADO: RENATA RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0166799-93.2021.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0166799-93.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0166799-93.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00279702 APELANTE: ESPÓLIO DE JACOB ROSEMBERG REP/P/S/INVENTARIANTE LIANA RUTH BERGSTEIN ROSEMBERG ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE APELADO: KACO DOCES LTDA ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ LINDENBAUM RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0813872-11.2023.8.19.0205
013. APELAÇÃO 0813872-11.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0813872-11.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00292640 APELANTE: PRISCILA CESARIO DE MORAES ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0001010-72.2022.8.19.0206
014. APELAÇÃO 0001010-72.2022.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001010-72.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00289084 APELANTE: PAULO SOARES MARTINS ADVOGADO: RAFAEL DIAS DA ROCHA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0001756-90.2015.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
015. APELAÇÃO 0001756-90.2015.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001756-90.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00289241 APELANTE: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA ADVOGADO: EDUARDO PINTO MARTINS APELADO: VANESSA OTONI MESQUITA ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A. ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0005878-47.2014.8.19.0021
016. APELAÇÃO 0005878-47.2014.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005878-47.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00129526 APELANTE: GILCILEA COSTA DA SILVA ADVOGADO: DELCIR COSTA DA SILVA APELADO: LIDER PRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0005975-61.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005975-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014309-90.2015.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00066454 AGTE: WELLITON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO ITAUCARD S A AGDO: ADVOCACIA HERNANDES BLANCO ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018611-59.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018611-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002052-21.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00193167 AGTE: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA AGDO: JOSE MESSIAS DE JESUS ADVOGADO: WAGNER CARVALHO MOTTA ADVOGADO: FERNANDA SOARES FELIX RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0018811-66.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018811-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0028298-41.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00195619 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JONATHAN APARECIDO ALVES VICENTE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SIDNEI DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0804990-41.2022.8.19.0061
020. APELAÇÃO 0804990-41.2022.8.19.0061 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804990-41.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00303586 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SERGIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: JAQUELINE DE JESUS SOARES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0002690-21.2022.8.19.0068
021. APELAÇÃO 0002690-21.2022.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0002690-21.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00296378 APELANTE: VERONICA VICENTE CORREA ADVOGADO: SEBASTIÃO DOS SANTOS MARQUES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0103589-34.2022.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0103589-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0103589-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00267283 APELANTE: MEDSENIOR RIO DE JANEIRO - SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO APELADO: LAMIA IJJE ADVOGADO: FRANCIELLE DE OLIVEIRA AMORIM RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0012497-39.2017.8.19.0004
023. APELAÇÃO 0012497-39.2017.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012497-39.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00306556 APELANTE: TEREZINHA PEDRO NETO ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0038479-98.2021.8.19.0203
024. APELAÇÃO 0038479-98.2021.8.19.0203 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0038479-98.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00291688 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008464-74.2022.8.19.0054
025. APELAÇÃO 0008464-74.2022.8.19.0054 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008464-74.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00296576 APELANTE: JANAINA MARIA DO NASCIMENTO MALTA ADVOGADO: TULANI CRISTINA SILVA DOGO APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0101742-63.2023.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0101742-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0005786-55.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00987839 IMPTE: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0027812-75.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027812-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0158805-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00300968 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASIL ADVOGADO: MONICA LINS DE CASTRO ADVOGADO: MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO AGDO: ESPOLIO DE LEOPOLD MAURICE RYDER REP/P/S/INV LUCY SOPHIE IRENE RYDER RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0104293-16.2023.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104293-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007030-41.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.01011565 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: VANIA TOMAZ MOREIRA DE SENNA ADVOGADO: CHÂNCELIS CELIS NERY PEREIRA ARAÚJO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0023942-22.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023942-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0033493-95.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00254577 AGTE: GILVAN LEITE SOUZA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0071916-89.2023.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071916-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0237787-81.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00689639 AGTE: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA ADVOGADO: VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM AGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0103611-61.2023.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103611-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0005787-40.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.01005208 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GIOVANNI BARCELOS CALDAS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002243-71.2022.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
032. APELAÇÃO 0002243-71.2022.8.19.0023 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE / REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002243-71.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00020225 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: NELSON XAVIER DE ARAUJO FILHO REP/P/ VALERIA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0061816-05.2019.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0061816-05.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0061816-05.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00174000 APELANTE: NEXPE PARTICIPAÇOES S A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA APELADO: LUCILA ADELINA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: NIVEA PINTO DA SILVA APELADO: JOSE MARIA DA CONCEIÇAO JUNIOR APELADO: ELIANE DE OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO: LEONARDO RACHID BUHARB ADVOGADO: GEOVANE ALMEIDA CAMPOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0911202-38.2023.8.19.0001
034. APELAÇÃO 0911202-38.2023.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0911202-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00077445 APELANTE: ANA CLARA CATALDO PEREIRA ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO DE BARROS AVOLIO APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A APELADO: LOJAS RENNER S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0008414-60.2020.8.19.0202
035. APELAÇÃO 0008414-60.2020.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008414-60.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00287881 APELANTE: JULIO TEIXEIRA DA ROCHA APELANTE: MARIA DO CARMO DA ROCHA ADVOGADO: THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO ADVOGADO: MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0076791-43.2016.8.19.0002
036. APELAÇÃO 0076791-43.2016.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0076791-43.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00297846 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES APELADO: ELVERLEM SANT' ANNA DIAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO CASTRO DE ABREU RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0808821-90.2022.8.19.0031
037. APELAÇÃO 0808821-90.2022.8.19.0031 ASSUNTO: AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO / GESTÃO / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0808821-90.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00302291 APELANTE: JANETE DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO: MARCELO MOURA DA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0011334-83.2020.8.19.0209
038. APELAÇÃO 0011334-83.2020.8.19.0209 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0011334-83.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00472034 APELANTE: RICARDO PENA ASSIS ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA ADVOGADO: RENATO NORDI ADVOGADO: RENATO JORGE PEREIRA AYMAR APELADO: IGOR LEONARDO SILVA GOMES APELADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES ADVOGADO: IGOR LEONARDO SILVA GOMES ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0019088-82.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019088-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029959-49.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00198753 AGTE: CONSTRUTORA ATERPA S A ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE AGDO: CRISTINA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: MAURÍCIO FORTUNA DE FREITAS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0019371-08.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019371-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0923660-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00203039 AGTE: RSSC SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: ALESSANDRO TORRESI AGDO: MARCEL JHUN NAGAYAMA RIBEIRO AGDO: MAYUMI NAGAYAMA ADVOGADO: MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS ADVOGADO: RICARDO LUIS APARICIO GONZALEZ RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0020450-22.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020450-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010556-46.2011.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00216271 AGTE: MARIA LUIZA LOBO DE SOUZA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA AGDO: VIAÇAO ANDORINHA LTDA ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0020913-61.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020913-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0032254-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00221093 AGTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: TERESA APICELLA FREITAS ADVOGADO: ADRIELLY MOURA DE SOUZA ADVOGADO: VIVIANNE LANDIN DA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0024305-09.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024305-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815486-47.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00258794 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BEATRIZ COSTA ABREU AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003255-68.2022.8.19.0008
044. APELAÇÃO 0003255-68.2022.8.19.0008 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003255-68.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00307044 APELANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS APELANTE: RENAN DAHER DA SILVA ADVOGADO: BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0816466-59.2022.8.19.0002
045. APELAÇÃO 0816466-59.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816466-59.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00297510 APTE: VICTÓRIA CRISTINA BATISTA ALVES ADVOGADO: DANIEL STEELE WIECHMANN APDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0010218-86.2022.8.19.0204
046. APELAÇÃO 0010218-86.2022.8.19.0204 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010218-86.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00292664 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO ADVOGADO: FABÍOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800261-37.2023.8.19.0028
047. APELAÇÃO 0800261-37.2023.8.19.0028 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800261-37.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00309531 APTE: ANA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0800628-02.2022.8.19.0059
048. APELAÇÃO 0800628-02.2022.8.19.0059 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800628-02.2022.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00308564 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: VANESSA GOMES DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0003235-21.2016.8.19.0030
049. APELAÇÃO 0003235-21.2016.8.19.0030 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0003235-21.2016.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00297828 APELANTE: FERNANDA LOBATO DA SILVA LIMA ADVOGADO: DILSON PEROBA LUCAS APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0009648-15.2020.8.19.0061
050. APELAÇÃO 0009648-15.2020.8.19.0061 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009648-15.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00302253 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA APELADO: PEDRO AMERICO WERNECK NETO ADVOGADO: RAFAEL ALVES CARDOSO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0817288-30.2022.8.19.0202
051. APELAÇÃO 0817288-30.2022.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817288-30.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00278846 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: JORGE FERREIRA FILHO ADVOGADO: LEONARDO PEÇANHA MOLL RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0832815-43.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
052. APELAÇÃO 0832815-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0832815-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00283697 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO MACÊDO BARBOSA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0834546-74.2022.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0834546-74.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0834546-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00307499 APELANTE: VINDILINO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA APELADO: SORAYA CRISTINA GOMES NUNES ADVOGADO: CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0015595-35.2020.8.19.0066
054. APELAÇÃO 0015595-35.2020.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0015595-35.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00282725 APELANTE: ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: ROBSON MOURA CALINO APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0018183-13.2021.8.19.0023
055. APELAÇÃO 0018183-13.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018183-13.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00307218 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARCILIO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ SOARES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0800338-11.2022.8.19.0051
056. APELAÇÃO 0800338-11.2022.8.19.0051 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800338-11.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00280466 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELANTE: GISELE TELES CASTELAR PINHEIRO ADVOGADO: ALEX FABIANO VIANA SEABRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0811745-46.2022.8.19.0202
057. APELAÇÃO 0811745-46.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811745-46.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00174501 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA ADVOGADO: MARCELO CHI WANG SIU RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0835736-72.2022.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0835736-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0835736-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00306759 APTE: CARLOS ALEXANDRE SACALHUCA MUNIZ ADVOGADO: RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES APDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0866098-57.2022.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0866098-57.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REVOGAÇÃO/CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0866098-57.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00298990 APELANTE: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: ESTEFANIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI APELADO: GÁS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0829766-57.2023.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0829766-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0829766-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00290264 APELANTE: LUIS CLAUDIO GOMES ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0028151-34.2024.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028151-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0840314-14.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00304615 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001488-12.2018.8.19.0080
062. APELAÇÃO 0001488-12.2018.8.19.0080 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0001488-12.2018.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00134882 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PETERSON RAMOS DE MELLO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0801890-43.2022.8.19.0202
063. APELAÇÃO 0801890-43.2022.8.19.0202 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801890-43.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00134880 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS ADVOGADO: RENAN CHAVES APELANTE: CONDOMINIO SPAZIO RECOLETA ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO:
0000555-22.2021.8.19.0084
064. APELAÇÃO 0000555-22.2021.8.19.0084 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000555-22.2021.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00308467 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803409-41.2022.8.19.0206
065. APELAÇÃO 0803409-41.2022.8.19.0206 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803409-41.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00292958 APELANTE: DIEGO ALMEIDA CALAZANS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
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